Realizar o sonho da casa própria virou uma realidade para centenas de brasileiros depois do lançamento do programa social Minha Casa, Minha Vida. Mas você sabe qual é a documentação necessária para se inscrever no programa?
Neste post vamos falar sobre os documentos para o financiamento Minha Casa, Minha Vida e outras informações importantes para você.
Sobre o programa
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 com o objetivo de conceder linhas de crédito com taxas acessíveis a toda a população brasileira para facilitar a aquisição do primeiro imóvel.
O programa destina-se a pessoas ou famílias que possuem uma renda familiar bruta de até R$ 9 mil por mês. Qualquer brasileiro ou estrangeiro naturalizado no Brasil tem o direito de participar, desde que se enquadre na faixa de renda exigida pelo programa e atenda a mais algumas condições básicas:
- ser maior de 18 anos
- ainda não tiver nenhum imóvel
- não ter recebido recursos financeiros de outro programas habitacionais do governo
- não ter restrições de crédito
- não ter utilizado o FGTS para financiar um imóvel nos últimos 5 anos
- não ser servidor da Caixa Econômica Federal (ou ser cônjuge de um servidor)
O programa Minha Casa, Minha Vida, dispõe de 4 opções de financiamento que são direcionadas de acordo com a faixa de renda familiar. Quanto maior a renda, menores são os benefícios. Para conhecer melhor as faixas de renda, veja o artigo sobre por que um imóvel com financiamento Minha Casa, Minha Vida é a sua melhor opção.
Veja o que você precisa reunir de documentos para o financiamento Minha Casa, Minha Vida
As pessoas classificadas na Faixa 1 (com renda familiar bruta até R$1.800,00) precisam se encaminhar até a prefeitura da cidade onde residem para se inscrever no programa. As pessoas classificadas nas demais Faixas (acima de R$1.800,00) devem ir à uma imobiliária ou agência Caixa Econômica Federal mais próxima para que seja efetuado o pedido de participação no processo seletivo.
A Pró Imóveis é correspondente bancário Caixa e possui um departamento de financiamento específico para os processos Minha Casa, Minha Vida.
Em todas as faixas, os interessados devem apresentar os seguintes documentos para o financiamento Minha Casa, Minha Vida:
- Identidade (RG);
- Cadastro de pessoa física (CPF);
- Carteira de trabalho e previdência social (CTPS);
- Certidão de nascimento, se solteiro;
- Declaração de união estável, se prepostos não são casados, mas moram juntos — esse documento é fornecido pela CEF;
- Certidão de casamento, se casados no cartório;
- Certidão de casamento averbada, se divorciado;
- Holerites ou folhas de pagamento dos últimos 3 meses, se empregado ou funcionário público;
- Declaração de quitação tributária, se autônomo;
- Comprovante de residência do último mês, como conta de luz, de água ou de telefone;
- Declaração de imposto de renda de pessoa física.
Trabalhadores autônomos podem usar seus extratos bancários ou declaração de imposto de renda no lugar dos holerites. No caso do requerente ser casado, ambos os cônjuges precisam apresentar seus documentos ao mesmo tempo.
E lembre-se: toda e qualquer informação relativa aos históricos financeiros e sociais devem ser fornecidas para que os pedidos não venham a ser declinados por inconsistência.
Documentos do Imóvel
Além dos documentos do requerente, os documentos sobre o imóvel a ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, também precisam ser apresentados perante a instituição competente:
- Instrumento particular/contrato de compra e venda do imóvel;
- Matrícula do imóvel atualizado pelo cartório competente — esse documento público detém todas as informações referentes à quadra, histórico de proprietários, loteamento etc;
- Certidão de logradouro emitida pela prefeitura.
Documentos da Obra
O financiamento de obras também é autorizado pelo MCMV, por isso, caso o imóvel ainda não tenha sido finalizado, os documentos necessários são:
Do Imóvel
- Certidão de Matrícula;
- Valor venal ou carnê de IPTU;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- Projeto Aprovado;
- Alvará de construção.
Do Engenheiro
- RG e CPF;
- Comprovante de Estado Civil;
- Comprovante de Residência;
- CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia);
- Certidão de Registro e Quitação.
Como você viu, são muitos documentos e você precisa se organizar para não perder o prazo. Faça uma lista de todos os documentos necessários e a medida que vá obtendo os mesmos, coloque-os todos em uma única pasta. E muito cuidado para não perder os prazos de envio dos documentos!
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